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quinta-feira, 28 de abril de 2011

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27/04/2011 -

Frente Parlamentar da PEC 300 será lançada em 31 de maio:

Acs PM RN A Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300/08 será lançada em 31 de maio. No mesmo dia, será realizada audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir a proposta, que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados. A audiência foi sugerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC); pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); e pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Os parlamentares também propõem que 31 de maio se torne o Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública. Arnaldo Faria de Sá disse que a aprovação da proposta é justa porque os policiais se expõem diariamente a risco de morte para defender a população de bandidos, colocando em risco inclusive a vida de seus familiares. Por sua vez, o Delegado Protógenes afirmou que a criação da frente parlamentar é importante para priorizar a segurança pública, ao lado da saúde e da educação. "Essa discussão prioritária se passa na uniformização de um piso mínimo nacional de salário para os policiais militares, trazendo a realidade também de mais verbas orçamentárias para o segmento da segurança pública." Votação em plenário A PEC 300/08 tramita em conjunto com a PEC 446/09, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor. O Plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC. Debate amplo Durante a audiência de 31 de maio, também haverá debate sobre outras três PECs: 534/02, que amplia as competências das guardas municipais; 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais; e 549/06, que determina que o salário inicial de delegado de polícia não seja inferior ao de integrante do Ministério Público com atribuição de participar das diligências na fase de investigação criminal. Entre os convidados para a audiência estão o ex-deputado federal Capitão Assumção, líder do movimento pela aprovação PEC 300/08; o ex-deputado federal Major Fábio, que foi relator na comissão especial que analisou a PEC; e o ex-deputado federal Paes de Lira, que foi 1º vice-presidente dessa comissão.

2 comentários:

  1. SARGENTO ALVES E A PEC 300

    Sargento
    Alves, policial militar há 18 anos, no dia 7 de abril de 2011, impediu
    que a tragédia em uma escola do Rio de Janeiro tomasse dimensões sem
    limites. Sua ação rápida e eficaz tirou de circulação um maníaco descontrolado,
    poupando muitas vidas de inocentes.

    O fatídico sete de abril de 2011 será lembrado para sempre como o dia em
    que um maníaco tirou a vida de inocentes estudantes. Todo o ano a imprensa
    brasileira fará menção ao episódio que banhou de sangue uma escola do Rio de
    Janeiro.

    Em virtude desse fato não posso deixar de mencionar que a tragédia
    poderia ter sido muito maior e por isso quero fazer referência a um POLICIAL MILITAR, o sargento Márcio Alexandre Alves, do Batalhão de
    Policiamento Rodoviário. A imprensa escreve que ele “se transformou em
    herói”.

    Ele sempre foi herói. Se ocorressem mil ações em que vidas estivessem na
    iminência de se esvaírem, ele entregaria a dele para resgatá-las. E
    nesse dantesco sete de abril coube a um famélico policial, garantidor da
    liberdade dos cariocas, essa atuação renomada de tirar de circulação um louco
    que tinha o objetivo de eliminar quantas crianças fosse possível.

    Foi uma tragédia sem precedentes, que jamais será esquecida por nós
    brasileiros e por todo o mundo. Mas essa tormenta poderia ter sido muito maior.
    A ação desprendida do Sargento Alves, que já nasceu herói, ao neutralizar para
    sempre um atormentado mental, evitou que essa angústia fosse de dimensões muito
    maiores, talvez triplicadas. O que estava em jogo não era a sua vida, mas
    a de indefesas crianças. Deus protegeu a vida do policial.

    Dentro em breve, as pessoas esquecerão esse momento de dor. Agora, a
    cada ano, homenagens justas serão feitas aos infantes adormecidos. Sargento Alves será esquecido. Um bravo que já nasceu herói, como todos os profissionais
    da segurança pública que como ele, luta diariamente para sobreviver, dia após
    dia, diante da inércia do estado que os abandona ao léu, remunerando-os com um
    salário de fome.

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  2. Falta ir
    além, governador. Policial sente fome. Tem família. Quer dignidade. Vá além das
    palavras. O piso salarial nacional dos bombeiros e policiais, a PEC 300, está travado
    na Câmara dos Deputados. Movimente-se para aprová-la. Saia da inércia, Sérgio
    Cabral. O nosso Sargento Alves, policial brasileiro, merece a PEC 300.
    OBS:
    LEMBREM-SE, EXISTEM MUITOS SARGENTOS ALVES NO BRASIL A FORA QUE NÃO SÃO
    RECONHECIDOS SABIA!
    PARABÉNS AO
    SGT ALVES E A POLÍCIA MILITAR
    A MINHA
    FELICIDADE É QUE A REDE GLOBO TEVE QUE ENGOLIR O SGT ALVES E CHAMÁ-LO DE HERÓI.

    POIS É A REDE GLOBO QUASE TODOS OS DIAS EM SEUS TELEJORNAIS FAZEM QUESTÃO DE
    CITAR OS MAUS EXEMPLOS DA POLICIA MILITAR COM MATERIAS SOBRE POLICIAIS
    CORRUPTOS. MAIS A GLOBO SENTIU-SE OBRIGADA A MOSTRAR ESSA MATÉRIA DEVIDO A
    GRANDE REPERCURSÃO. COM CERTEZA EM TODAS AS PROFISSÕES EXISTEM OS MAUS E OS
    BONS PROFISSIONAIS, POR CAUSA DISSO NÃO VAMOS GENERALIZAR.

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