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sexta-feira, 16 de abril de 2010

A SENADORA, ROSALBA CIARLINI, COMPROVA PRODUÇÃO LEGISLATIVA


Um dia depois de ter apresentado levantamento informando que a bancada do RN, no Senado Federal, não tinha nenhum projeto aprovado, o Portal da ONG Transparência Brasil publicou um novo quadro corrigindo, parcialmente, a produção legislativa dos parlamentares.

A senadora, ROSALBA Ciarlini, que no levantamento anterior - datado de 29 de março - não tinha nenhuma matéria aprovada, aparece com nove propostas aprovadas, das quinze apresentadas. As informações estariam atualizadas até o dia 23 de novembro do ano passado, segundo o portal. Mesmo assim, os números estão defasados, conforme o site do Senado: www.senado.gov.br.

ROSALBA apresentou 52 proposições, entre Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição (PEC), Requerimentos e Projetos de Resolução. Foram aprovados 28. As outras matérias ainda estão tramitando nas Comissões ou aguardam inclusão na Ordem do Dia.

A Proposta da Licença-maternidade de seis meses, de autoria da senadora, por exemplo, está desde novembro de 2008 esperando ser levada ao plenário para votação. A PEC 64/2007 já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em decisão terminativa. Outro caso é a Universidade do Seridó (UFSER), que já foi aprovada no Senado desde 2007 e espera votação na Câmara dos Deputados.

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