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quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Pec 300 passa pela comissão especial

Cabo Jeoás um guerreiro, que luta por uma policia mais digna

Comissão especial aprovou há pouco a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que determina piso salarial nacional de R$ 4,5 mil para policiais militares e bombeiros.O texto original também equipara os salários dessa categoria em todo o País com o dos PMs e bombeiros do DF. No entanto, o relator da proposta, deputado Major Fábio (DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.A comissão ser reunirá novamente amanhã (18) para votar três destaques ao texto aprovado. Dois foram apresentados pelo autor da PEC, Faria de Sá, retirando do texto a determinação do piso de R$ 4.500 e restabelecendo a equiparação salarial com os bombeiros e policiais militares do Distrito Federal. Ou seja, volta ao texto original."Dificilmente os deputados aprovariam uma proposta que ficasse atrelada à Constituição, pois isso engessaria as contas públicas e poderia levar muito tempo para ser desfeita", argumenta o diretor Regional Nordeste da Associação Nacional dos Praças, Cabo Jeoás Santos, que estava em Brasilia acompanhando a votação.O terceiro destaque foi apresentado pelo deputado Francisco Tenório (PMN-AL) e inclui os policiais civis nos benefícios aprovados.A reunião da comissão especial encerrou-se há pouco.


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